Processo 127985/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 11:32
Autuado em 10/03/2013 11:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4672/2016 da Primeira Câmara, de 10/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2016 Acórdão   4672/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2016 Acórdão   4672/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/04/2014 Acórdão   2749/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MARTINHO LUCAS DE GODOY
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IGUATU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/05/2016 16:35 476983/14 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Acórdão nº 4672/2016
30/09/2016 1453 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 04/10/2016
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1256/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2749/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4753/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2016 09:53 DP  
04/11/2016 14:50 COEX Informação nº 7603/2016 -
13/10/2016 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1900/2016 -
11/10/2016 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2860/2016 -
04/10/2016 16:27 S1C Acórdão nº 4672/2016 -
03/08/2016 08:24 GCAML  
31/05/2016 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2249/2016 -
31/05/2016 15:35 SMPjTC Parecer nº 6252/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência. Transporte escolar. Regularidade.
23/05/2016 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1023/2016 -
20/05/2016 16:35 DP Informação nº 9853/2016 -
20/05/2016 16:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1286/2016 -
30/05/2014 16:48 DP  
23/05/2014 11:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1256/2014 -
23/05/2014 10:58 S1C  
14/05/2014 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1987/2014 -
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1106/2014 -
30/04/2014 18:38 S1C  
28/02/2014 12:08 GCILB  
25/02/2014 17:08 SMPjTC Parecer nº 2928/2014 - Regularidade com ressalva. Em preliminar, intimação do gestor para complementação da instrução, esclarecendo de que forma se aferiu o cumprimento do art. 8°, IV, 'b' da Resolução Estadual n° 2206/2012-GS/SEED.
12/03/2013 09:28 DAT Instrução nº 2144/2014 -
10/03/2013 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4753/2013 -

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